Institui o Código de Ética e Conduta da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju - FUNPREVMAR Estado de Mato Grosso do Sul.
Politica de Segurança da Informação no âmbito da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos de Maracaju/MS.
Dispõe sobre procedimentos e regras para realização de processos administrativos e para emissão de documentos e atos administrativos da FUNPREVMAR por meio eletrônico.
Substituir membros dos conselhos Administrativo e Fiscal da FUNPREVMAR
Dispõe sobre a concessão de indenizações de diárias e de transportes aos servidores públicos ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva, servidores efetivos, conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimentos, e prestadores de serviço da FUNPREVMMAR.
Dispõe sobre a fixação da taxa de 3,6% para administração da FUNPREVMAR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR.
Dispõe sobre a elevação da taxa para custeio das despesas administrativas da FUNPREVMAR, conforme alteração introduzida pela Lei Complementar n°177, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos médicos abaixo para comporem a Junta Médica Oficial do Município.
Dispõe sobre a definição de critérios e regulamenta a produção do procedimento de justificação administrativa prevista no Capítulo XII, arts. 93 a 97 da Lei Complementar Municipal 169/2022 e dá outras providencias.
Decreto 167/2022 - Aprova o regimento Interno do Conselho Administrativo da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
Decreto 168/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
Decreto 169/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
